: CONTEÚDO BÁSICO COMUM (CBC) DE HISTÓRIA NO ENSINO FUNDAMENTAL DA 5ª A 8ª SÉRIES


Os tópicos obrigatórios são numerados em algarismos arábicos.
Os tópicos complementares são numerados em algarismos romanos e o texto está em itálico.

Eixo Temático I - Histórias de Vida, Diversidade Populacional e Migrações

Tema 1 – Histórias de Vida, Diversidade Populacional (étnica, cultural, regional e social) e Migrações Locais, Regionais e Intercontinentais

Sub-Tema 1 – Diversidade Populacional e Migrações em Minas Gerais e no Brasil

TÓPICOS
HABILIDADES

1. População Mineira e Brasileira: várias origens, várias histórias

• Conceituar migração e imigração.
• Identificar a diversidade populacional presente em sala de aula, na escola e na localidade do aluno, em termos sociais, étnico-culturais e de procedência regional; analisar e interpretar fontes que evidenciem essa diversidade.
• Conceituar cultura, mestiçagem e hibridismo.
• Analisar as festas étnico-culturais como manifestação de hibridismo: Congado, Carnaval, Maracatu, Bumba-meu-boi, Reisado, Capoeira, festa de Iemanjá, Folia de Reis, entre outras.

2. Primeiros Povoadores: os ameríndios e suas origens

• Caracterizar e diferenciar os povoadores de origem asiática (mongolóides) e de origem africana (negróides) e confrontar interpretações distintas sobre sua identidade.
• Problematizar a distinção entre história e pré-história.
• Caracterizar e analisar a origem, evolução e diversidade da espécie humana.

3. Os Primeiros Europeus: os portugueses do Reino

• Identificar e caracterizar a cultura européia e portuguesa nos séculos XV e XVI.
• Analisar o contexto e motivações para o início da colonização portuguesa no Brasil.

4. Os Povos Africanos

• Identificar a diversidade étnica, espacial e cultural dos povos africanos.
• Conceituar escravidão.
• Problematizar a existência da escravidão na África antes da expansão marítima européia.
• Estabelecer diferenças entre o tipo de escravidão existente na África e o tipo implantado na América Portuguesa.

5. Os Povos Indígenas: diversidade e migrações

• Analisar e compreender as especificidades e complexidade dos povos indígenas brasileiros à época de sua "descoberta" pelos europeus: origens, movimentos migratórios e diversidade lingüístico-cultural.
• Diferenciar as principais "nações" indígenas brasileiras, especialmente as reconhecidas como presentes em Minas Gerais: Pataxó, Xacriabá, Krenak e Maxacali.

6. Os Imigrantes Europeus nos Séculos XIX e XX

• Identificar as características básicas do capitalismo industrial.
• Identificar os grupos migratórios no Brasil nos séculos XIX e XX dentro do contexto da expansão do capitalismo.

I. Os "Outros" Imigrantes nos Séculos XIX e XX: árabes, judeus, orientais

• Analisar os processos que dão continuidade às políticas de imigração no Brasil e a chegada de novas levas de imigrantes em Minas Gerais nos séculos XIX e XX.

Sub-Tema 2 – Transformações Econômicas, Diversidade Populacional e Colonização Portuguesa no Brasil

TÓPICOS
HABILIDADES

7. Expansão Econômica Européia e Descobrimentos Marítimos nos Séculos XV e XVI

• Analisar o processo da expansão econômica e marítima européia nos séculos XV e XVI.

8. O "Sistema colonial" e a realidade efetiva da colonização: política metropolitana versus diversificação econômica e interesses locais

• Conceituar colonização.
• Analisar as contradições inerentes ao funcionamento do "sistema colonial" como projeto metropolitano que foi constantemente frustrado pelas especificidades e diversidade da América Portuguesa.
• Analisar a formação de um mercado interno na Colônia através do surgimento de vários mercados locais e a constituição de mercados regionais.
• Conceituar mercado interno e acumulação de capital.
• Identificar a existência de acumulação interna de capital no espaço colonial.
• Relacionar as atividades de acumulação de capital na colônia: controle do abastecimento interno, tráfico negreiro e indígena.

9. A Agromanufatura do Açúcar e a Escravidão

• Analisar e compreender o processo de implantação da agromanufatura do açúcar no nordeste brasileiro em conexão com o tráfico de escravos e a fixação dos portugueses no território brasileiro.

10. A Economia e a Sociedade Mineira Colonial: dinamismo econômico e diversidade populacional

• Analisar a sociedade mineira colonial como concretização do ideal colonizador português, sendo ao mesmo tempo seu oposto.
• Contextualizar o cenário cultural das Minas colonial: arte e festas barrocas, irmandades religiosas e o cotidiano da população.

II. A Colonização Litorânea: a colonização portuguesa e as tentativas de colonização de franceses e holandeses

• Conceituar colonização.
• Analisar e comparar as experiências de colonização concorrentes à colonização portuguesa no Brasil: franceses e holandeses.
• Contextualizar e relacionar a ação dos primeiros missionários católicos entre os indígenas brasileiros; a escravidão indígena na América espanhola; a União Ibérica; as guerras religiosas na Europa; as revoluções inglesas do século XVII e surgimento do parlamentarismo monárquico.

III. Interiorização da Colonização: o desbravamento do sertão

• Compreender e situar, espacial e temporalmente, os vários processos de expansão da colonização portuguesa: a pecuária no nordeste e no sul; o extrativismo no norte; bandeiras e entradas.

IV. As Missões no Sul e Delimitação do Território Brasileiro

• Analisar as disputas sobre o território sul-americano entre Portugal e outras potências européias no século XVIII por meio dos principais tratados do período.

V. Cidadania e Sociedade Colonial: os "homens bons" e a escravidão

• Analisar o conceito de cidadão na sociedade estamental da colônia em sua relação com a estrutura do poder local (as câmaras das vilas e cidades).

m (CBC) de História no Ensino Médio

Eixo Temático II - Construção do Brasil: Território, Estado e Nação

Tema 1 – O Estado Brasileiro e a Nação: monarquia X república.

Sub-Tema 1 – A "Virada do Século": transformações políticas no Brasil do século XVIII para o século XIX.

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HABILIDADES

11. Revoluções Liberais: industrial, americana e francesa

• Compreender o contexto das revoluções e seus impactos para a constituição do mundo contemporâneo de cidadania.
• Conceituar historicamente no contexto das revoluções: república, liberalismo e cidadania.
• Conceituar e identificar o sistema capitalista emergente e a resistência dos trabalhadores à nova organização do trabalho.
• Identificar e analisar o progresso técnico e científico europeu do século XVIII.

12. Inconfidências e Brasil Joanino: movimentos de contestação e reorganização da relação metrópole-colônia

• Caracterizar e analisar os diversos movimentos políticos no Brasil de fins do século XVIII e início do século XIX.
• Relacionar a independência do Haiti com o medo da “haitinização” do Brasil.
• Identificar as decorrências da instalação da corte no Rio de Janeiro: centralização administrativa na colônia, constituição de grupos de interesse no sudeste brasileiro em torno da monarquia (a chamada “interiorização da metrópole”).
• Analisar os impactos da transferência da corte portuguesa sobre o universo da vida cotidiana e cultural brasileira e, especificamente, sobre a cidade do Rio de Janeiro.

13. A Revolução de 1817 e a Independência

• Perceber a constituição de uma identidade brasileira, entre fins do século XVIII e inícios do XIX, em paralelo com as identidades locais (mineira, pernambucana, baiana, paulista, etc) e com a identidade portuguesa.
• Analisar os impactos da transferência da corte portuguesa para o Rio de Janeiro para o processo de emancipação política do Brasil: de um lado, a eclosão de movimentos separatistas republicanos e, de outro, a construção de uma independência pela via da monarquia e da manutenção da integridade territorial e das estruturas socioeconômicas assentadas na escravidão e no latifúndio.

VI. O Imperador e a Constituição de 1824: fundamentos jurídicos e políticos da monarquia

• Compreender e analisar o processo de implantação da monarquia no Brasil e sua singularidade.
• Compreender o contexto político da Assembléia Constituinte de 1823 resultando na formulação da Constituição de 1824.
• Identificar as linhas gerais da Constituição de 1988 com a Constituição de 1824, sobretudo no que se refere à cidadania.

Sub-Tema 2 – A Experiência Monárquica no Brasil

TÓPICOS
HABILIDADES

14. Bases do Estado Monárquico e limites da Cidadania: patrimonialismo, escravidão e grande propriedade

• Analisar e compreender as bases socioeconômicas da monarquia brasileira, identificando continuidades e mudanças em relação à era colonial e à época atual.
• Conceituar patrimonialismo e estado.
• Compreender e analisar os limites da cidadania no contexto da sociedade escravista do império.
• Analisar a Lei de Terras de 1850 e relacioná-la com a questão agrária no império.

15. Mudanças Sócio-Econômicas, Crise Política e Fim da Monarquia

• Analisar e compreender as mudanças na organização do trabalho e a diversificação econômica no império.
• Analisar e discutir: o abolicionismo, o republicanismo e a guerra do Paraguai.
• Analisar as tensões no interior do estado: a coroa em conflito com os militares e a igreja.

VII. Centralismo X Federalismo, Ordem X Desordem na Regência e início do Segundo Reinado

• Analisar e caracterizar os conflitos entre o poder centralizador e o federalismo das elites provinciais (revoltas e rebeliões).
• Analisar o processo de "pacificação" das rebeliões provinciais como afirmação do estado monárquico brasileiro.
• Analisar e discutir a relação do Brasil com os países da Bacia do Rio da Prata: questões platinas.

VIII. Construção da Identidade Nacional: "branqueamento" e elitismo

• Analisar e compreender a formulação de uma primeira identidade nacional como projeto das elites políticas do império, e, portanto, excludente.
• Analisar a importância das escolas literárias (“indigenismo”, romantismo) e criação de institutos acadêmicos para constituição de uma identidade nacional.
• Analisar a educação no Brasil imperial: exclusão das mulheres e da população pobre e escrava.

Tema 2 – Brasil, Nação Republicana

Sub-Tema 1 – A "República de Poucos": a República Velha e a dominação oligárquico-federalista

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HABILIDADES

16. Primeira República: “modernidade”, grande propriedade, coronelismo e federalismo

• Conceituar oligarquia, clientelismo, coronelismo e federalismo e relacioná-los como elementos constitutivos do sistema político oligárquico.
• Identificar a estrutura jurídico-institucional do regime republicano brasileiro, contida na Constituição de 1891.
• Compreender o significado da construção de Belo Horizonte em termos da modernidade e do ideal republicano.

IX. Transformações Econômicas, Sociais e Culturais no Brasil da Primeira República

• Analisar os partidos políticos, o processo eleitoral na república oligárquica e os limites da cidadania nesse contexto.
• Compreender o processo de diversificação econômica no Brasil aliado aos processos de imigração, urbanização e industrialização.
• Compreender o processo de transformação da paisagem urbana da cidade do Rio de Janeiro, associando modernidade e exclusão social.
• Relacionar o modernismo e a busca da nacionalidade: a Semana de Arte Moderna de 1922.

X. Revolução Russa de 1917 e Movimento Operário, Anarquismo e Comunismo no Brasil

• Compreender a Revolução Russa de 1917 e o processo de construção do comunismo na União Soviética e suas repercussões no Brasil.
• Analisar o movimento tenentista e a Coluna Prestes.
• Analisar o período entre-guerras e a crise de 1929.


Eixo Temático III - Nação, Trabalho e Cidadania no Brasil

Tema 1 – A Era Vargas (1930-1945): Fortalecimento do Poder Central, a Nação Brasileira “Ressignificada” e a Cidadania.

Sub-Tema 1 – A Revolução de 1930, Estado e Industrialização: os avanços e recuos da cidadania, extensão dos direitos sociais X cerceamento dos direitos políticos e civis.

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HABILIDADES

17. Revolução de 1930 no Brasil

• Compreender o processo de crise do sistema oligárquico brasileiro, relacionando-o à ascensão de novas forças políticas e econômicas.
• Identificar no Brasil dos anos 1930 e início dos anos 1940 a presença de embates entre comunistas e fascistas.

18. A Era Vargas: autoritarismo, Estado e Nação

• Relacionar o autoritarismo do governo Vargas com a ascensão do nazi-fascismo.
• Identificar as ambigüidades da política econômica nacionalista do governo Vargas.
• Relacionar a II Segunda Guerra Mundial e a industrialização no Brasil.
• Analisar e compreender os avanços e recuos da cidadania nesse período: extensão dos direitos sociais (direitos trabalhistas, ampliação do direito de voto) X cerceamento dos direitos políticos e civis (autoritarismo).
• Analisar e compreender o processo de constituição de uma nova identidade nacional ligada à industrialização e à centralização do poder.
• Analisar o papel da propaganda oficial para difusão do novo ideário nacional utilizando os meios de comunicação (rádio) e as expressões artísticas (música, literatura, cinema).

XI. Ascensão do Nazi-Fascismo na Europa.

• Compreender o processo de ascensão dos regimes extremistas de direita na Alemanha e Itália.

XII. O Rádio, o Cinema, o Carnaval e o Futebol: a cultura de massas no Brasil

• Compreender a constituição e difusão de uma cultura popular e, ao mesmo tempo, de uma cultura de massas, no Brasil da era Vargas.
• Conceituar cultura de massas e cultura popular.

Tema 2 – A República Democrático-Populista (1945-1964): avanços e recuos da cidadania, Guerra Fria e internacionalização econômica.

Sub-Tema 1 – A Guerra Fria, a Internacionalização da Economia e a Industrialização do Brasil.

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HABILIDADES

19. Novo Contexto Internacional: fim da Segunda Guerra Mundial e Guerra Fria

• Contextualizar a Guerra Fria e a divisão do mundo em áreas de influência dos EUA e URSS, identificando os conflitos em que essas potências se envolveram na Europa, Ásia, África e América.
• Compreender a importância das Revoluções Chinesa e Cubana para a história do século XX no mundo e no Brasil.

20. Avanços do Capital Estrangeiro e Crise do Populismo

• Analisar a influência do capital estrangeiro na industrialização do Brasil e os embates internos entre "entreguistas" e "nacionalistas".
• Conceituar populismo.
• Identificar e analisar a constituição dos partidos políticos no Brasil nas décadas de 50-60.
• Analisar o "desenvolvimentismo" nos anos dourados de JK (1956-1960).
• Analisar e compreender os embates político-ideológicos entre direita e esquerda nos governos Jânio Quadros e João Goulart: o golpe militar de 1964.
• Compreender os motivos, os pretextos e as estratégias subjacentes ao golpe militar de 1964.
• Analisar limites e avanços da cidadania entre 1945 e 1964.

Tema 3 – Anos de Chumbo e Anos Rebeldes: a ditadura militar (1964-1985).

Sub-Tema 1 – Os Avanços do Capital Estrangeiro, a Crise do Populismo e o Golpe de 1964

TÓPICOS
HABILIDADES

21. Repressão, Resistência Política e Produção Cultural no Brasil

• Analisar o processo de implantação da ditadura militar no Brasil.
• Identificar as bases jurídicas e institucionais da ditadura militar: Atos Institucionais, Constituição de 1967 e Emenda Constitucional de 1969.
• Analisar o aparato repressivo militar e paramilitar instituído pela ditadura, com apoio da sociedade civil, para eliminação dos opositores ("subversivos") e sustentação do regime.
• Analisar os principais movimentos de resistência da esquerda (guerrilhas urbanas e rurais).
• Identificar e analisar as restrições à cidadania na ditadura e as limitações aos direitos políticos e civis.
• Analisar as mudanças no contexto econômico brasileiro durante a ditadura: internacionalização da economia, industrialização, urbanização, dependência econômica e constituição de uma sociedade de consumo.
• Analisar o contexto cultural brasileiro antes do golpe de 64 e a forma como foi afetado pelo mesmo; as diversas formas de resistência dos artistas e intelectuais brasileiros: a MPB, os Festivais da Canção e o Cinema Novo.
• Analisar a implantação dos governos autoritários e da luta armada na América Latina.

Tema 4 – Estado e Cidadania no Brasil Atual: a República Democrática e o neoliberalismo (1985 aos dias atuais)

Sub-Tema 1 – Estado, Economia e Sociedade: o papel do Estado na organização econômica, a abertura do mercado e os direitos sociais.

TÓPICOS
HABILIDADES

23. Democracia e Cidadania no Brasil Atual

• Analisar o contexto de formulação da "Constituição Cidadã" de 1988 e os avanços da cidadania nela expressos.
• Contextualizar as transformações mundiais do final do século XX a partir da desagregação do socialismo real.
• Analisar o contexto das tensões e reivindicações sociais no Brasil atual: eleições brasileiras de 2002, o Movimento dos Sem Terra (MST) e a reforma agrária; os sem-teto; movimento negro; a questão das políticas afirmativas.

24. Neoliberalismo e Tensões Sociais no Brasil

• Analisar o contexto de estabelecimento de uma “nova ordem” mundial: ascensão dos governos conservadores e do neoliberalismo.
• Analisar a eleição de Fernando Collor de Mello e a abertura econômica do mercado brasileiro.
• Analisar a mobilização popular e o impeachment de Fernando Collor de Mello (1992).
• Analisar os dois governos de Fernando Henrique Cardoso e a implantação do neoliberalismo no Brasil.
• Analisar a criação dos blocos econômicos regionais: Mercosul, Nafta e MCE.

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