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CRIADO EM: 22/01/2013
MODIFICADO EM: 22/01/2013

LEGISLAÇÃO ESTADUAL - RESOLUÇÕES - 2009 à 2012

RESOLUÇÃO Nº 1278, de 05 DE JANEIRO DE 2009
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de ensino superior para integrar a Rede Mineira de Formação de Educadores.


RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 017 DE 16 DE MARÇO DE 2009
Autoriza, nos termos do SS 2º do art. 5º do Decreto nº. 44.638/2007, que os exames médicos admissionais dos candidatos à designação para função pública nas escolas estaduais, nos termos do art. 10 da Lei nº. 10.254/1990, seja realizado por profissionais não pertencentes à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional desta Secretaria.


RESOLUÇÃO Nº 1326, de 18 DE MAIO DE 2009
Estabelece normas para processamento da promoção por escolaridade adicional dos servidores das carreiras dos Profissionais de Educação Básica da Secretaria de Estado de Educação, de que trata o Decreto nº 44.291, de 8 de maio de 2006.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 7110, DE 06 DE JULHO DE 2009
Define metodologia de Avaliação de Desempenho Individual - ADI - e Avaliação Especial de Desempenho - AED - dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEPLAG nº. 51, DE 24 DE JULHO DE 2009
Altera a Resolução SEPLAG nº. 40, de 18 de julho de 2008, que estabelece diretrizes para estruturação, elaboração, manutenção e administração de sítios de informação de serviços públicos, na Internet dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.
.: MANUAL DE AVALIAÇÃO DE SÍTIOS DE INFORMAÇÃO NA INTERNET DO GOVERNO DO ESTADO DE MINAS GERAIS


RESOLUÇÃO Nº 056, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
Altera a Resolução SEPLAG nº 22, de 25 de abril de 2003, que dispõe sobre a concessão de férias-prêmio ao servidor público da Administração Direta e Indireta do Poder Executivo do Estado de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO Nº 057, DE 14 DE AGOSTO DE 2009
Recomenda ações aos órgãos e entidades do Poder Executivo Estadual para reduzir os riscos de contágio de servidores estaduais pelo vírus influenza A (H1N1).


RESOLUÇÃO Nº 72, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos técnicos dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual árquica e Fundacional.


RESOLUÇÃO Nº 73, DE 21 DE SETEMBRO DE 2009
Regulamenta a Política de Segurança da Informação no que se refere à utilização da Tecnologia da Informação e Comunicação pelos usuários dos Órgãos e Entidades do Poder Executivo da Administração Pública Estadual Direta, Autárquica e Fundacional.


RESOLUÇÃO Nº 1436, DE 24 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre o processo de credenciamento e contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técjica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.


RESOLUÇÃO Nº 457, DE 30 DE SETEMBRO DE 2009
Dispõe sobre a Inspeção Escolar na Educação Básica no Sistema Estadual de Ensino de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO Nº 1456, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.


RESOLUÇÃO Nº 1453, 10 DE NOVEMBRO DE 2009
Altera o artigo 1º da Resolução nº 834/2006 .


RESOLUÇÃO Nº 1458, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece normas para organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.
.: ANEXO II: Critérios para composição de turmas e definição do número de cargos nas escolas estaduais


RESOLUÇÃO Nº 1462, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2009
Estabelece calendário para o ano escolar de 2010.


RESOLUÇÃO Nº 1473, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009
Estabelece calendário para o ano escolar de 2010 e revoga a Resolução nº 1.462/2009.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.506, 19 DE FEVEREIRO 2010
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.506, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2010
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais e estabelece o cronograma para as eleições dos membros do Colegiado.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.511, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2010
Orienta a aplicação da Lei nº 18.372/2009 no âmbito das escolas do sistema estadual de ensino.


RESOLUÇÃO Nº 018, DE 13 DE MAIO DE 2010
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão para a prática de atos que especifica.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.585, DE 13 DE MAIO DE 2010
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.590, DE 20 DE MAIO DE 2010
Estabelece normas para a realização, em 2010, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.614, DE 30 DE JUNHO DE 2010
Credencia Centros Estaduais de Educação Continuada - CESECs - para funcionamento da Banca Permanente de Avaliação e define critérios para realização de Exames Especiais.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 7.603, DE 1º DE JULHO DE 2010
Regulamenta o SS 4º do art. 7º do Decreto nº. 44.448, de 26 de janeiro de 2007, acrescentado pelo Decreto nº. 45.316, de 03 de março de 2010, acerca do deslocamento de servidor da Secretaria de Estado de Educação, no exercício de suas atividades.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1618, DE 12 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós- Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1631 DE 14 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/MG - SMED/BH nº. 03/2010
Estabelece normas conjuntas para a realização de Programa de Educação Integral das Redes Públicas Estadual e Municipal de Belo Horizonte e dá outras providências.


RESOLUÇÃO SEPLAG Nº. 040 DE 16 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre a exigência de procedimento administrativo para dispensa de empregados públicos do Estado de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1639 , DE 23 DE JULHO DE 2010
Dispõe sobre o processo administrativo instaurado em desfavor do servidor público em exercício na Secretaria de Estado de Educação que obteve desempenho insatisfatório na Avaliação de Desempenho Individual - ADI.


RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 067 DE 18 DE OUTUBRO DE 2010
Dispõe sobre a promoção pela regra geral dos servidores ocupantes de cargos de provimento efetivo das
carreiras dos Grupos de Atividades do Poder Executivo que especifica.


RESOLUÇÃO SEPLAG N° 074, DE 1° DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece critérios para afastamento em férias-prêmio dos servidores da Secretaria de Estado de Educação em exercício nas escolas estaduais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.724, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2010
Estabelece critérios e define procedimentos para inscrição e classificação de candidatos à designação para o exercício de função pública na Rede Estadual de Ensino.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.750, DE 03 DEZEMBRO DE 2010
Estabelece calendário para o ano escolar de 2011.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1 .773, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Estabelece normas para organização do quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1 .774, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2010
Credencia Centros Estaduais de Educação Continuada - CESECs – para funcionamento de Banca Permanente de Avaliação, define critérios para realização de Exames Especiais e revoga a Resolução SEE Nº 1614, de 30 de junho de 2010.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.782, DE 26 DE JANEIRO DE 2011
Estabelece calendário para o ano escolar de 2011.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.789, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2011
Delega competência a servidores para ordenar despesas junto ao Sistema Integrado de Administração Financeira do Estado de Minas Gerais-SIAF/MG.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.790, DE 08 DE FEVEREIRO DE 2011
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação.


RESOLUÇÃO SEE N.º 1.812, de 22 DE MARÇO DE 2011
Estabelece critérios e condições para a indicação de candidatos ao cargo de Diretor e à função de Vice-diretor de Escola Estadual de Minas Gerais e trata de outros dispositivos correlatos.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.831, DE 08 DE ABRIL DE 2011
Constitui comissão especial encarregada de promover o acompanhamento, operacionalização e supervisão, em conjunto com a Diretoria de Provisão da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão – SEPLAG –, de concurso público.


RESOLUÇÃO SEE N° 1.845, DE 28 DE ABRIL DE 2011
Estabelece o valor per capita de bolsas aos alunos do ensino fundamental e médio do Programa de Apoio Financeiro às Escolas Família Agrícola - EFA - do Estado de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE N° 1.846, DE 03 DE MAIO DE 2011
Altera dispositivos da Resolução nº 1.773, de 22 de dezembro de 2010 e dá outras providências.


RESOLUÇÃO SEE N° 1.847, DE 03 DE MAIO DE 2011
Designa Comissão para implantação da Escola de Formação, do Museu do Professor, do Centro de Referência Virtual do Professor e da Biblioteca do Professor.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº. 8208, DE 05 DE MAIO DE 2011
Prorroga o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975, de 29 de junho de 2010.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1848, DE 11 DE MAIO DE 2011.
Dispõe sobre premiação para alunos do ensino fundamental e médio da rede pública de Minas Gerais, vencedores da 5ª e da 6ª Olimpíada Brasileira da Matemática das Escolas Públicas – OBMEP – 2009 e 2010 e de professores da rede estadual de ensino dos alunos premiados.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.849, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Estabelece normas para a realização, em 2011, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/MG – SMED/BH Nº 03, DE 13 DE MAIO DE 2011.
Estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8259, DE 30 DE MAIO DE 2011
Prorroga o prazo para a opção de que trata o art. 5º da Lei n.º 18.975.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/FJP Nº. 8260, DE 31 DE MAIO DE 2011.
Institui a gratuidade dos cursos de pós-graduação stricto sensu, em nível de mestrado, ministrados pela Escola de Governo Professor Paulo Neves de Carvalho, da Fundação João Pinheiro.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.859, DE 08 DE JUNHO DE 2011.
Altera o período de inscrição do Cadastro Escolar, previsto no artigo 2º da Resolução Conjunta SEE/MG – SMED/BH nº 03, de 13 de maio de 2011, e Artigo 3º da Resolução SEE nº 1.849, de 13 de maio de 2011.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.867, DE 16 DE JUNHO DE 2011.
Regulamenta a realização da 7ª Olimpíada Brasileira de Matemática nas escolas da rede estadual de ensino.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1 .905, DE 08 DE AGOSTO DE 2011.
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do 3º ano do ensino médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 8430 DE 06 SETEMBRO DE 2011
Fixa o período para a opção para o retorno ao regime do subsídio de que trata o art. 6º da Lei n.º 18.975, de 29 de junho de 2010.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.924,DE 14 DE SETEMBRO DE 2011
Autoriza designação de Professores para reposição dos conteúdos curriculares do ensino fundamental e médio e do pessoal técnico e administrativo necessário para essa reposição, e determina outras providências.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.935, DE 19 DE SETEMBRO DE 2011.
Estabelece parâmetros para reposição de dias letivos do Calendário Escolar de 2011 para as escolas estaduais que participaram do movimento de paralisação dos servidores da Educação.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1.936, DE 20 DE SETEMBRO DE 2011.
Convoca os servidores designados para o retorno imediato ao trabalho.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/CGE Nº 04, DE 26 DE SETEMBRO DE 2011
Estabelece procedimentos de correição a serem adotados pela Secretaria de Estado de Educação.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 8443, DE 27 DE SETEMBRO DE 2011
Revoga o posicionamento de que trata o artigo 4º da Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, por opção dos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. COMUNICADO


RESOLUÇÃO SEE Nº 1949, DE 19 DE OUTUBRO DE 2011
Revoga dispositivos das Resoluções SEE nº 1.905, de 2011 e nº 1.924, de 2011


RESOLUÇÃO SEE Nº 1975, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011
Dispensa os servidores da educação das reposições de aulas, no período de 08 de junho de 28 de setembro de 2011, nos casos em que especifica.


RESOLUÇÃO SEE Nº 1976, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011
Designa servidores para integrar a Comissão de Ética.


RESOLUÇÃO SEE E SMED Nº 002, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2011
Define a região piloto dos Territórios Educativos e constitui Comitê Gestor de Ações Integradas do Território Educativo.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 8508, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2011
Anula o posicionamento de que trata o artigo 4º da Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.001, DE 07 DE DEZEMBRO DE 2011.
Estabelece calendário para o ano escolar de 2012.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2017 , DE 29 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui e regulamenta a organização curricular a ser implementada nos cursos de ensino médio das unidades de ensino da rede estadual de educação.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2018, DE 06 DE JANEIRO DE 2012
Estabelece normas para a organização do Quadro de Pessoal das Escolas Estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede pública estadual.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE N.º 8547, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2011
Define critérios para a apuração do efetivo exercício para fins da Avaliação de Desempenho Individual dos servidores da Secretaria de Estado de Educação em virtude da greve ocorrida em 2011.


RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 002 DE 18 DE JANEIRO DE 2012
Autoriza, nos termos do § 2º do art. 5º do Decreto nº 44.638/2007, que os exames médicos admissionais dos candidatos à designação para função pública nas escolas estaduais, nos termos do art. 10 da Lei nº 10.254/1990, que não tenham se afastado para tratamento de saúde por período superior a trinta dias, consecutivos ou não, nos trezentos e sessenta e cinco dias anteriores à assinatura do novo contrato, seja realizado por profissionais não pertencentes à Superintendência Central de Perícia Médica e Saúde Ocupacional desta Secretaria.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.030, DE 25 DE JANEIRO DE 2012.
Dispõe sobre a implantação do Projeto Reinventando o Ensino Médio que institui e regulamenta a organização curricular a ser gradativamente implantada nos cursos de ensino médio regular da rede estadual de ensino de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.031, DE 26 DE JANEIRO DE 2012.
Cria Grupo de Trabalho Educação do Campo em Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.032, DE 31 DE JANEIRO DE 2012.
Dispõe sobre a função de coordenador do Projeto reinventando o Ensino médio.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.034, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2012.
Dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Colegiado Escolar na rede estadual de ensino de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.050, DE 05 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre a concessão de afastamento ao servidor da Secretaria de Estado de Educação para participação em cursos de pós-graduação stricto sensu e dá outras providências.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.072, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da Unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE-MG.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.075, DE 23 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre procedimentos de alienação de bens móveis inservíveis, irrecuperáveis e antieconômicos, por venda em leilão, no âmbito da Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2 .077, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Dispõe sobre delegação de competência no âmbito da unidade Central e das Superintendências Regionais de Ensino da Secretaria de Estado de Educação – SEE/MG.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.078, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Institui o Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais – FEEMG.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.079, DE 29 DE MARÇO DE 2012.
Nomeia os representantes das instituições integrantes do Fórum Estadual de Educação de Minas Gerais – FEEMG.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SECCRI Nº. 8623, DE 19 DE ABRIL DE 2012.
Dispõe sobre a Consulta Pública nº 02/2012 referente à minuta de Projeto de Lei Complementar que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.095, DE 08 DE MAIO DE 2012.
Dispõe sobre a participação de servidores no processo seletivo para ingresso no Programa de Pós-Graduação Profissional em Gestão e Avaliação da Educação Pública, Curso de Mestrado Profissional, ministrado pela Universidade Federal de Juiz de Fora.


RESOLUÇÃO CONJUNTA SEE/MG – SMED/BH Nº 01, DE 15 DE JUNHO DE 2012.
Estabelece normas para a realização do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e matrícula na rede pública de ensino de Belo Horizonte e dá outras providências.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.107, DE 18 DE JUNHO DE 2012.
Estabelece procedimentos específicos para a execução dos projetos de quadras poliesportivas financiadas pelo Ministério da Educação/MEC


*RESOLUÇÃO SEE Nº 2.108, DE 20 DE JUNHO DE 2012.
Estabelece normas para a realização, em 2012, do Cadastro Escolar para o ensino fundamental e da matrícula nas redes públicas de ensino em Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.131, DE 17 DE JULHO DE 2012.
Dispõe sobre a implantação do registro de dados nos diários de classe em sistema informatizado nas unidades escolares da Rede Estadual de Ensino de Minas Gerais.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.139, DE 27 DE JULHO DE 2012.
Reconstitui a Comissão Permanente de Recursos da Unidade Central responsável pela análise dos recursos contra os resultados da Avaliação Especial de Desempenho (AED), da Avaliação de Desempenho Individual (ADI) e da Avaliação de Desempenho do Gestor Público (ADGP) dos servidores em exercício na Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais.



RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/CGE Nº 8.676, DE 30 DE JULHO DE 2012.
Disciplina, no âmbito do Poder Executivo Estadual, a forma de divulgação da remuneração e subsídio recebidos por ocupante de cargo, posto, graduação, função e emprego público, incluindo auxílios, jetons e outras vantagens pecuniárias do pessoal na ativa.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.158, DE 30 DE AGOSTO DE 2012.
Dispõe sobre o processo de Credenciamento e Contratação de instituições prestadoras de serviços educacionais de formação profissional técnica para compor a Rede Mineira de Formação Profissional Técnica de Nível Médio da Secretaria de Estado de Educação.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.197, DE 26 DE OUTUBRO DE 2012.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nas Escolas Estaduais de Educação Básica de Minas Gerais e dá outras providências.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.233, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2012.
Estabelece, para a Rede Pública Estadual de Educação Básica, o Calendário Escolar para o ano de 2013.


RESOLUÇÃO SEE Nº 2.245, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Regulamenta o disposto no Decreto Estadual nº 45.085, de 08 de abril de 2009, que dispõe sobre a transferência,utilização e prestação de contas de recursos financeiros repassados às caixas escolares vinculadas às unidades estaduais de ensino.


RESOLUÇÃO SEE/MG N.º 2250 DE 28 DE DEZEMBRO DE 2012.
Dispõe sobre a organização e o funcionamento do ensino nos Centros Estaduais de Educação Continuada ( CESEC) de Minas Gerais